Sem categoria Tutoriais Jurídicos Advogados IA, IA jurídica, inteligência artificial neuriz 30 de setembro de 2026 0 Comentários

Como usar jurisprudência real do TCU com Claude e ChatGPT (passo a passo)

Você já pediu jurisprudência do Tribunal de Contas da União para uma inteligência artificial e recebeu um acórdão que não existe? É um dos riscos mais conhecidos do uso de IA na advocacia: o texto sai convincente, com número, ano e até ementa, mas nada disso consta na base do Tribunal.

Neste tutorial você vai ver como pesquisar jurisprudência real do TCU com Claude e ChatGPT dentro do Neuriz. A pesquisa consulta a base de dados abertos do TCU e devolve cada acórdão com número, processo, relator, órgão julgador, data da sessão, enunciado e link da fonte oficial, para você conferir.

Passo a passo

Passo 1: Abra o Chat do Neuriz

Na tela inicial, clique em Chat, no menu lateral, em Apps. Na tela inicial também ficam os atalhos para o Redator de Peças, o Revisor de Peças e o Estrategista Jurídico.

Passo 2: Escolha o modelo (Claude ou ChatGPT)

No canto inferior esquerdo da caixa de mensagem fica o seletor de modelo. No vídeo usamos o Claude Sonnet 5.5, mas você pode escolher outro.

A lista de modelos inclui GPT 6 Sol (OpenAI) e os modelos Claude da Anthropic, como Fable 5.1, Opus 5.5 e Sonnet 5.5. A disponibilidade de cada um depende do seu plano. A pesquisa no TCU é a mesma para todos; o que muda é o estilo do texto que o modelo escreve a partir do que encontrou.

Passo 3: Peça a jurisprudência do jeito certo

A qualidade da resposta depende do pedido. Três cuidados fazem diferença: pedir decisões reais e verificáveis, listar os campos obrigatórios e dizer expressamente para não inventar nenhuma decisão. Este foi o prompt usado no exemplo:

Localize jurisprudência real e verificável do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de contratação direta por inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados, especialmente quando houver alegação de notória especialização. Apresente pelo menos 3 decisões do TCU, informando obrigatoriamente o número do Acórdão, número do processo, relator, órgão julgador, data da sessão e a ementa ou trecho pertinente. Não invente nenhuma decisão. Para cada resultado, forneça a fonte oficial do TCU onde a decisão pode ser conferida.

Passo 4: Leia o resultado e confira a fonte

O Neuriz consulta a base do TCU e apresenta cada decisão de forma estruturada. No exemplo, um dos resultados foi o Acórdão 2616/2015 – Plenário, com processo TC 017.110/2015-7, relator Min. Benjamin Zymler e sessão de 21/10/2015. O enunciado trata da singularidade do objeto nas contratações diretas por inexigibilidade.

A citação já vem no padrão forense, pronta para entrar na peça, seguida das fontes oficiais: a base de pesquisa do TCU e o documento no Senado. A resposta ainda informa que esse entendimento foi reiterado no Acórdão 1397/2022.

Sempre confira antes de usar na peça

Abra o link da fonte oficial e compare número, relator, data e enunciado com o que o Neuriz apresentou. A IA acelera a pesquisa, mas a revisão é sua. Mais um cuidado: o acórdão do exemplo é de 2015 e cita a Lei 8.666/1993 (art. 25, inciso II). Em contratações sob a Lei 14.133/2021, faça a correspondência com o dispositivo atual, que é o art. 74, inciso III, e verifique se o entendimento se manteve.

Outros temas para pesquisar no TCU

O mesmo modelo de prompt funciona para outros assuntos de licitações e contratos. Troque só o tema:

Exigência de quantitativos mínimos em atestados de capacidade técnica
Fracionamento de despesa
Dispensa de licitação por emergência
Sobrepreço e superfaturamento em contratos

Perguntas frequentes

A IA pode inventar acórdão do TCU?

Modelos de linguagem usados isoladamente podem inventar citações. No Neuriz, a jurisprudência do TCU vem de uma pesquisa na base oficial de dados abertos, e cada resultado traz a fonte para conferência. Mesmo assim, confira sempre o link antes de citar.

Posso usar Claude e ChatGPT para a mesma pesquisa?

Sim. Você escolhe o modelo no seletor do chat. A base consultada é a mesma; muda o estilo de redação.

Posso pedir para o modelo redigir a peça com os acórdãos encontrados?

Pode. Depois da pesquisa, peça no mesmo chat, por exemplo: “Com base nos acórdãos encontrados, redija um parecer sobre o tema”, e revise o resultado antes de usar.